OS VOTOS BRANCOS E NULOS NÃO CONTAM PARA TRAVAR CAVACO


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Perguntam-me sobre a relevância dos votos nulos e brancos na eleição presidencial. A Constituição resolve expressamente a questão no art. 126º. Na 1ª volta só haverá eleição se um dos candidatos obtiver "mais de metade de votos validamente expressos". Quanto aos votos nulos, não pode haver dúvidas de que estão excluídos, visto não serem votos válidos. Quanto aos votos brancos, a Constituição estabelece que também não contam, seguramente por considerar que não são votos expressos. Portanto, nem os votos nulos nem os votos brancos contam para o apuramento da maioria absoluta; só contam os votos válidos num dos candidatos. Por isso, para que um candidato seja eleito à 1ª volta, basta que tenha mais votos do que os demais candidatos juntos.Numa eventual segunda volta, que é disputada apenas entre os dois candidatos mais votados na primeira volta, ganha o candidato que tiver mais votos. Ficando de novo fora da contagem os votos nulos e os brancos, o vencedor tem sempre mais de metade dos votos validamente expresos. Em suma, tal como sucede nas demais eleições, os votos nulos e brancos são irrelevantes na eleição presidencial, salvo o seu significado político, se o seu número for anormalmente elevado.
Vital Moreira in Causa Nossa

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2 Responses to "OS VOTOS BRANCOS E NULOS NÃO CONTAM PARA TRAVAR CAVACO"

  1. Blogger Will Powers 

    elevado!

  2. Blogger JCortez 

    escrevo já depois do resultado conhecido das eleições...
    Nestas eleições, não votei em branco, mas nas anteriores autárquicas e legislativas foi esse o meu sentido de voto.
    É lamentável que a Constituição considere os votos em branco como não "validamente expressos".
    Têm (ou deviam ter) uma leitura política. Significam uma insatisfação com a generalidade dos candidatos, com esta forma de política. Significam uma ambição por políticos mais elevados. Não são votos contra o regime; são votos pela elevação e desenvolvimento do regime democrático.
    Que os políticos e comentadores de dentro do sistema ataquem este sentido de voto, é compreensível.
    Porém, a explicação de Vital Moreira é infantil: obviamente que os votos em branco não são votos em Mário Soares. Nem em Manuel Alegre. Nem em Cavaco. E não serão contabilizados como tal. Isto é óbvio.
    Pena que não se dedique a tentar interpretar o que significa que alguns (poucos) milhares de pessoas se desloquem à cabine de voto com o objectivo de não escolher ninguém. É claro que alguém tem de ser eleito. Mas é importante que os políticos saibam que há pessoas que, aparte as suas simpatias ideológicas, não se contentam com esta forma de política, assente em ilusões, em aparências, em clientelismos e falta de competências.

    Não se trata de romantismo inspirado em José Saramago.
    Também não se trata de terrorismo.
    É antes uma forma de, civilizadamente, escolher em consciência um sentido de voto que melhor expressa as convicções pessoais.
    Concordo que tem pouco impacto, dado o reduzido número de votos em branco, e a total ausência de interpretações públicas destes votos.
    Porém, a política faz-se de pluralismo, e numa sociedade civilizada, as minorias têm de ser justamente consideradas.
    Sem exageros.
    Nem paternalismos arrogantes e ridículos.

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Quem somos?

    Fazemos parte de uma geração que nasceu politicamente com Cavaco Silva como Primeiro-Ministro. Organizámos e participámos em manifestações, vigílias e reuniões por um mundo que sabíamos não dever ser dominado por um gestor iluminado que com discursos de rigor escondia o desenhar da crise em que continuamos a viver. Porque temos memória, não esquecemos Cavaco, tal como não esquecemos os seus ministros. Não esquecemos as violentas cargas polícias sofridas, pelas escadarias da Assembleia da República e dentro das Universidades. Não esquecemos o spot da TSF que, da ponte 25 de Abril, lançava o grito para que "gajos ricos, gajos pobres"; se juntassem. Não esquecemos os políticos que Cavaco formou e que o continuaram; Durão Barroso, Santana Lopes, Valentim Loureiro, Isaltino Morais ou Alberto João Jardim. Não esquecemos em Cavaco, o contínuo desrespeito por tudo o que era cultura, arte ou memória. E também não esquecemos aquele dia em que Cavaco perdeu e que nos deixou reentrarmo-nos em torno das nossas vidas. Fomos desobedientes naquela altura e agora torna a ser necessário voltar a sê-lo!

    Ana
    Carlos Guedes [G.]
    Filipe Gil
    João Miguel Almeida
    João Paulo Saraiva
    Nuno Espadinha
    Tiago Mota Saraiva
    Z. N.

Centro de Estudos do Cavaquismo

    Quem faz uma procura na Internet sobre os anos em que este país viveu sob a égide de Cavaco, encontra muito pouca informação, quase nada. O Cavaco Fora de Belém é um blogue que pretende reavivar as memórias do que foi esse período negro da história de Portugal. Para tal propomo-nos recolher relatos, documentos, arquivos, imagens ou videos em formato digital, que nos permitam construir a história desse período e colocá-la online. Os vossos contributos, vindo directamente das caves e dos sotãos da história, podem ser enviados para este email: cavacoforabelem (@) gmail | com

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